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Sobre: Assembleia Municipal

Janeiro 26, 2021
Segundo o Tribunal de Contas, o Município da Maia não foi dos que mais investiu na prevenção e combate às consequências da COVID-19. O Grupo Municipal do BE defende que teria sido aconselhável a afetação de meios financeiros com maior expressão.
Dezembro 18, 2020
O Bloco de Esquerda recomendou ao executivo a adoção de 8 medidas que visam proteger famílias e empresas e apoiar os munícipes mais afetados pela crise, abrangendo as áreas da saúde, ambiente, economia, habitação, violência de género e desporto. A recomendação proposta foi rejeitada por maioria, com os votos contra da coligação PSD/CDS-PP e os votos favoráveis dos restantes Grupos e deputados municipais.
Dezembro 17, 2020
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda lembrou o executivo de que não tem respondido às perguntas sobre a Siderurgia Nacional que por diversas vezes colocou. O BE quer saber que investimentos estão previstos e que trabalhos estão a ser realizados e se os mesmos preveem a instalação de uma estação de controlo da qualidade do ar e ruído.
Dezembro 17, 2020
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda manifestou o seu protesto pelo reiterado incumprimento do Estatuto do Direito de Oposição por parte do executivo PSD/CDS-PP.
Novembro 24, 2020
Atenta a situação de crise económica e social, resultante da pandemia, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda defende que a Câmara da Maia deve ser mais audaciosa na redução do IMI. O Grupo Municipal do BE considerou ainda não haver motivo de receio em apoiar as empresas através da descida da Derrama.
Novembro 23, 2020
Para o Bloco de Esquerda, a aprovação do Regulamento do Orçamento Participativo Jovem não substitui nem diminui a importância da adoção, pelo Município, de um Orçamento Participativo, que "não pode nem deve segregar gerações".
Novembro 22, 2020
Assinalando o crescimento contínuo da receita global da Derrama no Município da Maia, o BE entende que o executivo não deve mostrar receio de reduzir as taxas deste impostos para promover o emprego no contexto da crise pandémica. Assim, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda propôs a isenção até aos 50.000€ de lucro, a isenção entre os 50.000€ e os 150.000€ na condição da criação de pelo menos 1 posto de trabalho permanente ou 2 não permanentes com duração mínima de 1 ano e a aplicação da taxa de 1,5% para as empresas com lucros acima dos 150.000€. 20.11.2020
Outubro 6, 2020
O Grupo Municipal do BE questionou o Presidente da Câmara Municipal sobre a desigualdade de tratamento dos trabalhadores municipais. Os deputados também questionaram sobre o cumprimento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios e sobre os abrigos de animais existentes no Município.
Setembro 29, 2020
O Grupo Municipal do BE/Maia manifestou-se contra o processo de eleição indireta dos presidentes e vice-presidentes das CCDR, que terá lugar no dia 13 de outubro. O Bloco insiste que este processo é errado e deve avançar-se rapidamente para implementação da regionalização, instituindo efetivamente as regiões administrativas previstas pela Constituição da República desde 1976.
Setembro 29, 2020
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda apresentou uma moção sobre o Rio Leça, propondo que o Município da Maia, em conjunto com outras entidades, elabore um Plano Específico de Gestão da Água do Rio Leça (PEGA) com a finalidade de assegurar a monitorização e controlo da qualidade da água do rio. A moção do Bloco de Esquerda foi aprovada por unanimidade.
Agosto 6, 2020
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda reconhece a importância da construção deste equipamento mas discorda da concessão.
Agosto 2, 2020
O Grupo Municipal do BE alerta para a não apresentação de certos indicadores financeiros no estudo sobre o contrato de gestão delegada de resíduos urbanos entre a Câmara Municipal da Maia e a Maiambiente. O Bloco aponta para as advertências do parecer do ROC acerca da necessidade de permanente monitorização económico-financeira do projeto, pelo que optou por votar contra. 30.07.2020
Julho 5, 2020
Os deputados bloquistas consideram que as intenções da TAP de reduzir os voos internacionais com partida do Aeroporto do Porto para apenas 2 revelam desprezo pela região Norte.