Bloco solidário com a luta pela escola pública e pelos direitos dos professores

Na sessão ordinária de 24.02.2023, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda apresentou uma Moção em defesa da escola pública e do respeito pelos direitos dos professores.

No texto da moção, é reconhecido que a escola pública "é um dos pilares da democracia" e que "concretiza o direito constitucional à educação e fortalece a cidadania".

O Bloco aponta para fatores de degradação como a "desvalorização da carreira docente, a persistência da precariedade e de regras de concursos que provocam a instabilidade e permitem injustiças", que têm levado "milhares de docentes a abandonem a profissão", sendo poucos os jovens que se sentem atraídos pela docência.

Para o BE, "de forma avulsa e sem ouvir as comunidades educativas, o Governo tem empurrado para as autarquias competências em matéria da educação", mas tal processo "é propício à atomização dos sistemas educativos, criando assimetrias territoriais". "A resposta dos professores tem sido forte, em múltiplos protestos em defesa da sua profissão e da escola pública.

Por isso, "é urgente vincular os docentes precários, recuperar o tempo de serviço, eliminar ultrapassagens, garantir horários adequados, criar um sistema de avaliação e progressão sem injustiças, instituir um mecanismo de aposentação que resposta às especificidades da profissão e que garanta o rejuvenescimento do corpo docente".

A moção foi rejeitada por maioria, com os votos contra dos grupos municipais do PS, do PSD/CDS, da IL e a abstenção de uma deputada independente.