Bloco critica funcionamento da Assembleia Municipal da Maia

Numa intervenção ao estilo de balanço do mandato autárquico, O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda lançou, no período antes da ordem do dia da sessão ordinária realizada no passado dia 1 de Setembro, algumas críticas ao funcionamento da Assembleia Municipal da Maia.

Os deputados do Bloco consideram “excessivo” o tempo de intervenção dado pela Mesa ao Presidente da Câmara durante as sessões da Assembleia, lembrando que no Regimento não está prevista a figura da “réplica” sobre a apreciação que os deputados façam à informação que o Presidente é obrigado a apresentar.

Contudo, a apesar de excessivo, nem sempre esse tempo de intervenção foi devidamente aproveitado pelo Presidente, que em vários momentos evitou ou foi simplesmente incapaz de dar respostas às perguntas formuladas pelo Bloco. “Quando as houve [respostas] estas nem sempre corresponderam à factualidade”, acrescentaram.

O Bloco criticou também a possibilidade dada ao Presidente de intervir nos trabalhos da Assembleia, nomeadamente comentando as propostas apresentadas pelos deputados municipais, o que está impedido por lei de fazer.

Os deputados bloquistas recordaram ainda as criticas anteriormente feitas ao incumprimento do Estatuto do Direito de Oposição na Maia e o facto de muitas deliberações votadas só terem sido aprovadas com os votos favoráveis dos Presidentes de Junta do PSD/CDS.