Bloco propõe apoio municipal face ao aumento da inflação

Na 4ª sessão ordinária da Assembleia Municipal da Maia, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda recomendou ao executivo a adoção de medidas destinadas a reduzir o impacto da inflação no aumento do custo de vida das famílias e empresas do concelho.

Na Recomendação apresentada pelo Bloco, é referido o efeito da inflação nos preços dos bens de primeira necessidade, como as rendas, o gás, a eletricidade e a alimentação, bem como o aumento dos custos fixos dos pequenos comerciantes que ocupam espaços municipais, das IPSS e das associações culturais e desportivas, ainda no seguimento dos efeitos da crise sanitária e social da COVID-19.

Não obstante, a Autoridade Tributária indica que as receitas do IMT cresceram 35% em 2021, tendo sido transferidos mais 38,5% de receita para os Municípios, esperando-se este ano uma subida da receita quer do IMT quer do IMI.

Assim, considerando a responsabilidade do Município em garantir a manutenção das condições de vida dos munícipes, atenta a maior vulnerabilidade das famílias de menores recursos, das pessoas idosas e dos jovens à pobreza e as dificuldades atravessadas pelo comércio local, o BE recomendou ao executivo o congelamento das rendas dos espaços comerciais até 31 de dezembro de 2021, a isenção de 50% das taxas, no segundo semestre de 2022, referentes a publicidade, esplanadas, mercados, bancas e quiosques, feiras e outras atividades económicas não sedentárias e a atribuição de um apoio extraordinário às entidades culturais.

A Recomendação foi desagregada e votada por pontos.

O congelamento das rendas dos espaços comerciais municipais foi rejeitado por maioria, com os votos contra do PSD/CDS e da IL e as abstenção do PAN, de 4 deputados do PS e da deputada independente (ex-CH).

O ponto que propunha a isenção de 50% das referidas taxas foi aprovado por unanimidade.

Já o ponto que propunha a fixação de um apoio extraordinário às antidades culturais, foi aprovado por maioria, com a abstenção da IL.