BE propõe medidas de resposta à crise humanitária na Maia

Na 5ª sessão ordinária da Assembleia Municipal da Maia, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda defendeu que, para além de decisões centradas no reforço das estruturas físicas e humanas já existentes e na criação de novas, o combate à grave crise humanitária que estamos a viver terá de passar pela aplicação de medidas de emergência que visem uma resposta imediata e eficaz aos problemas económicos e sociais advenientes, com forte impacto na vida das pessoas, das empresas e do meio ambiente.

Nessa conformidade, o Bloco de Esquerda recomendou ao executivo municipal a adoção de um conjunto de medidas que visam proteger e apoiar os setores mais afetados pela crise, propondo:

• A oferta de máscaras reutilizáveis de nível 2 a cada munícipe;
• A atribuição de apoios diretos às micro, pequenas e médias empresas em dificuldades financeiras, para ajudar em custos fixos como as rendas, a energia ou o gás;
• A atribuição de apoios às modalidades desportivas em dificuldades, nomeadamente os clubes e associações desportivas impedidas de treinar e competir devido à situação pandémica;
• A redução da tarifa dos resíduos sólidos urbanos;
• A redução da tarifa da água e a adesão do Município à Tarifa Social Automática da Água, de modo a que o apoio chegue a todas as famílias no limiar da pobreza – 501€;
• A elaboração de um Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género;
• A criação de um Projeto ‘Housing First’ de combate à situação dos sem abrigo, iniciando-se o processo de acompanhamento necessário à resolução dos problemas sociais dos sem abrigo pela atribuição de habitação;
• A criação de um  plano de construção/reabilitação de edificado destinado a arrendamento acessível a famílias que auferem salários baixos e não têm meios para comprar ou para arrendar habitação aos preços de mercado que estão atualmente ser a praticados.

Para o BE estes são os eixos prioritários e básicos para uma gestão municipal promotora da igualdade e coesão, focada da resposta às dificuldades que atravessam tantos munícipes e tantos portugueses afetados por uma crise que é global e cujos efeitos se farão sentir por muito tempo se não for feito o investimento necessário que promova a resiliência económica e o combate à exclusão social e à desigualdades.

A recomendação proposta foi rejeitada por maioria, com os votos contra da coligação PSD/CDS-PP e os votos favoráveis dos restantes Grupos e deputados municipais.