Intervenção do Grupo Municipal do BE sobre o Orçamento e GOP para 2022

Como habitualmente dizemos nestes momentos, este Orçamento e Plano de Atividades não são do Bloco de Esquerda e as nossas prioridades políticas, naturalmente, são outras.

Começamos por referir, sem qualquer hesitação ou dúvida, que na Maia existem assimetrias várias de desenvolvimento entre as diversas Freguesias.

Em matéria de transportes coletivos públicos, sabemos que as linhas não chegam a todos os lugares onde há procura.

Por isso, há muito que defendemos que o Município da Maia deveria investir numa rede municipal de pequenos autocarros gratuitos (ou, pelo menos, a baixo custo), devidamente adaptados a pessoas com diversidade funcional e mais ecológicos (preferencialmente elétricos).

Numa cidade amiga das pessoas, jovens e séniores, espera-se que haja uma política mais arrojada que leve à criação de uma rede pública de cresces e jardins de infância que tanta falta fazem a quem começa a constituir família e não tem onde deixar as crianças durante o período normal de trabalho.

De uma rede pública de lares e centros de dia que permita dar resposta a uma necessidade cada vez maior, fruto do envelhecimento da população e da incapacidade do mercado em dar uma resposta comportável para o bolso das famílias. Ou até mesmo de um programa municipal de apoio aos cuidadores informais, como alguns Municípios estão já a adotar.

Mas quando se fala em assimetrias, a habitação é também um tema incontornável. Porque problema da falta de habitação é uma ameaça ao futuro de toda uma geração e a Maia é um dos muitos concelhos onde, infelizmente – mas não surpreendentemente – a especulação imobiliária tem tornado o direito à habitação numa miragem. Quer no que diz respeito ao arrendamento quer na compra de habitação própria, os valores médios por m2 no mercado são absolutamente incomportáveis em face dos baixos salários praticados no país.

Por isso, defendemos que o Município pode e deve ir mais longe na Estratégia Local para a Habitação, definindo como meta os 6% de habitação pública. No entanto, a ELH aponta para menos de 5% de habitação pública até 2025.

Muito se fala em ambiente na Maia, mas estamos num dos Municípios da região Norte onde são libertadas mais emissões poluentes, com indicadores bastante acima da média nacional. Isto implica a necessidade de implementação de soluções ambientais radicais, que entre outras coisas, podem passar pelo corte de determinadas vias ao trânsito automóvel.

Muito se fala as espaços verdes do Município, mas o maior parque do concelho, situado em Avioso, não tem mais do que 30 hectares em área e a generalidade dos restantes não ultrapassam em área os 2 ou 3 hectares.

São de facto muitas as ideias que nos separam deste executivo. O que não obstaria, em princípio, a que o BE apresentasse propostas a incluír nos documentos previsionais. Mas a total ausência de tempo nos que foi dado para estudar os documentos inviabilizou absolutamente essa possibilidade, colocando assim em crise um direito conferido pelo Estatuto do Direito de Oposição.

Isto posto, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda irá votar contra este Orçamento e GOP para 2022.

Grupo Municipal do Bloco de Esquerda,

Jorge Santos

Sérgio Sousa