Sobre: Freguesias

O Bloco de Esquerda apresentou, nas Assembleias de Freguesia de Águas Santas, Pedrouços e Cidade da Maia uma proposta para que a transferência de competências do Estado para a autarquia, prevista na Lei nº 50/2018, não tenha lugar já em 2019.

A Assembleia de Freguesia chumbou o Relatório de Gestão de Contas de 2017, apresentados pelo executivo da Junta de Freguesia, na sessão ordinária de 30.04.2018. O Bloco foi coerente e votou contra as Contas de um Orçamento que não refletia as suas opções.

O Bloco de Esquerda voltou a votar contra a proposta de Orçamento e Plano da Junta de Freguesia, rejeitados na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia Cidade da Maia duas semanas antes. Defendemos que estes documentos devem ser discutidos com todos os partidos da oposição, a fim de poderem ser negociadas propostas de alteração que respondam às prioridades apontadas pelas diferentes forças políticas.

O Bloco de Esquerda votou contra a constituição do executivo PSD/CDS-PP para a Junta de Freguesia da Cidade da Maia, na primeira sessão da Assembleia de Freguesia. O deputado do BE justificou o seu voto com a coerência em face das posições assumidas ao longo do mandato anterior.

O deputado de Freguesia do Bloco de Esquerda Joaquim Araújo apresentou, na Assembleia de Freguesia de Pedrouços, uma moção reclamando que seja cumprida a Lei das Finanças Locais e que o Orçamento Geral do Estado contemple as verbas necessárias para a transferência dos valores devidos para as Autarquias locais.

Na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Águas Santas, de 28.04.2016, o deputado do Bloco de Esquerda apresentou uma recomendação no sentido de a CM da Maia se encarregar, de uma vez por todas, de monitorizar a Ribeira da Granja de maneira a que se acabem os focos poluidores do Rio Tinto na Freguesia

O Bloco de Esquerda apresentou uma moção pela reposição do horário de trabalho de 35 horas semanais para os funcionários da Freguesia. A moção vem contrariar o aumento para 40 horas que o Governo recentemente decretou para todos os funcionários públicos, sem negociação e sem que fosse previsto qualquer acréscimo remuneratório. O deputado Francisco Silva considera que o aumento da carga horário não se irá traduzir num aumento de produtividade nem em nenhuma mais-valia