Orçamento da Cidade da Maia reprovado pela 5ª vez

Pelo quinto ano consecutivo, a oposição, em maioria na Assembleia de Freguesia da Cidade da Maia, inviabilizou a proposta de Orçamento e Plano de Atividades apresentada pela Junta de Freguesia, liderada por um executivo PSD/CDS.

O Orçamento foi rejeitado com 9 votos contra (BE e PS/JPP), 9 votos a favor (PSD/CDS) e uma abstenção (CDU). O Bloco de Esquerda assume a coerência com as posições assumidas no anterior mandato, chumbando um orçamento que continua a incluir nas contas da Junta de Freguesia a previsão de receitas e despesas referentes ao Zoo da Maia, que pertence à régie cooperativa (cooperativa de interesse público) Zooperzoo - Cooperativa Zoológica da Maia C.R.L.

No mandato anterior, este foi o principal ponto de discórdia entre os partidos e movimentos da oposição e o executivo minoritário da direita, que insistiu que a Freguesia era a “dona” do parque zoológico e que a Assembleia de Freguesia não tinha de se pronunciar sobre a questão da dissolução da cooperativa, que até hoje não aconteceu.

O BE vai exigir a entrega de documentação de interesse em relação à Cooperzoo para que o tema da sua dissolução possa ser debatido na Assembleia.

Na sua intervenção, o deputado bloquista criticou também a falta de investimento do executivo na àrea social, apesar de a autarquia ter à sua disposição verbas avultadas que poderia usar em planos ambiciosos de combate à pobreza e exclusão social na Freguesia.

Por outro lado, refere a carência de reparação e repavimentação de muitas vias e arruamentos da autarquia, o que contrasta com o grande “aparato de maquinaria” que se observava nas ruas do Município durante o período de campanha eleitoral.

O deputado optou por viabilizar (abstendo-se) a aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas, embora considere elevadas algumas das taxas. O BE defende que a população não devia ser prejudicada com um “nivelamento por cima” dessas taxas devido á agregação das Freguesias extintas que deram origem à criação da nova Freguesia Cidade da Maia.

Também o Mapa de Pessoal, aprovado por maioria, mereceu a abstenção do deputado bloquista, por estar em causa a passagem aos quadros de trabalhadores que exercem funções permanentes, embora eles surjam, de forma ilegal, como trabalhadores da Junta e não da Cooperzoo.