«Que todos quebrem o silêncio, pelos ideais da geração de Abril!»

Na sessão comemorativa dos 42 anos da Revolução de Abril da Assembleia de Freguesia de Àguas Santas, o deputado do Bloco de Esquerda evocou a tríplice comemoração dos valores da liberdade, igualdade e fraternidade presentes na Revolução e plasmados na Constituição da República (ver intervenção em anexo):

(i)                  "Da Liberdade, com a consagração de um vasto leque de direitos, liberdades e garantias, pondo fim a um regime que entre 1926 e 1974 provocou 50.000 presos políticos e mais de 4 milhões de pessoas com ficha na PIDE;

(ii)                Da Igualdade, para além da igualdade formal perante a lei, ficaram bem vincados um conjunto de direitos económicos, sociais e culturais, uma espécie de caderno de encargos do Estado, direitos a prestações do Estado conquistados num intenso processo de luta popular, cantados por Sérgio Godinho: “só há liberdade a sério quando houver a Paz, o Pão, Saúde, Habitação…”;

(iii)               Da Fraternidade, ao estabelecer o princípio da igualdade entre Estados e da solução pacífica de conflitos internacionais, ao estabelecer regras de progressividade fiscal, fazendo dos impostos um instrumento para a redução das desigualdades, bem como na solidariedade entre os diversos territórios visando eliminar assimetrias."

Este ano comemoramos também os 41 anos das primeiras eleições livres da nossa Democracia também o 40º aniversário da aprovação da Constituição, a 2 de Abril de 1976.

"A Constituição veio igualmente consagrar de forma clara o papel da autonomia local, conferindo-lhe expressão democrática e permitindo às populações assumirem a gestão dos seus interesses próprios. Nestes 40 anos de vigência da Constituição da República Portuguesa, apesar das suas várias revisões, pôde contar-se com a lei fundamental na resistência aos ataques à democracia e aos direitos sociais."

O deputado do BE lembrou parte do seu discurso há um ano atrás, quando ainda exercia funções o governo de coligação PSD/CDS:

"Um povo que perde direitos, ouvindo, repetidamente, o argumento por parte do governo e das autoridades europeias e FMI que tais medidas se destinariam/destinarão a colmatar a dívida externa que acumulara junto da TROIKA por via do quanto esbanjara acima das suas possibilidades, é um povo revoltado por se sentir difamado por tão ignóbil acusação. Esta mentira é tão mais ultrajante, quão magros eram os orçamentos familiares que a larga maioria dos portugueses auferia.O medo está, pois, de regresso, mas os portugueses saberão matá-lo, erguendo-se perante a ignomínia!"

"Felizmente os portugueses em 4 de Ourtubro do passado ano, com o seu voto elegeram legitimamente um governo que vai, não com a rapidez que desejaríamos (e seria justa), lentamente devolver à população todos os direitos que ilegitimamente o anterior governo lhe roubou, retomando assim o espírito de Abril que de novo renasce após quatro anos de retrocessos desnecessários", disse.

João Valadares não esqueceu o nosso dever de solidariedade para com o ativista luso-angolano Luaty Beirão e os seus 16 companheiros, detidos e condenados a penas de prisão pelo regime angolano por lerem um livro e debaterem a Democracia.

"A coragem desses combatentes pelas liberdades individuais e pelos direitos humanos, contrasta com a cobardia daqueles que, tendo sido muitas vezes beneficiados pela solidariedade internacional, nunca se manifestaram no sentido dessa solidariedade a seu favor por ser uma ingerência nos assuntos internos de Portugal", rematou.

O deputado terminou a sua intervenção citando Martin Luter King, com a frase “O que mais me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem carácter, nem dos sem moral. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons.” dando vivas à liberdade, à Democracia e ao 25 de Abril.