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Sobre: Descentralização

Outubro 14, 2020
Comunicado: Bloco de Esquerda contra o processo de eleição indireta dos presidentes das CCDR
Setembro 29, 2020
BE contra processo de eleição indireta dos presidentes das CCDR
O Grupo Municipal do BE/Maia manifestou-se contra o processo de eleição indireta dos presidentes e vice-presidentes das CCDR, que terá lugar no dia 13 de outubro. O Bloco insiste que este processo é errado e deve avançar-se rapidamente para implementação da regionalização, instituindo efetivamente as regiões administrativas previstas pela Constituição da República desde 1976.
Janeiro 3, 2020
Bloco contra alargamento de competências da EMEM
O Grupo Municipal do BE votou contra, na Assembleia Municipal, o alargamento de competências da Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia (EMEM). O Bloco defende que esta proposta do executivo põe em causa os princípios para que a EMEM foi criada e que estão descritos no seu pacto social.
Maio 3, 2019
BE apela à descentralização e regionalização
Na sessão ordinária da Assembleia Municipal de 29.04.2019, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda saudou o 1º de Maio e apresentou uma moção apelando a uma maior descentralização e à concretização das Regiões Administrativas, previstas pela Constituição. As moções foram aprovadas por unanimidade.
Fevereiro 4, 2019
Descentralização de competências chumbada na Assembleia Municipal da Maia
A descentralização de competências do Estado para o Município da Maia foi chumbada por maioria na Assembleia Municipal. O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda apresentou uma declaração de voto explicitando as razões que nos levaram a votar a favor da proposta da Câmara de rejeitar essas competências, diferentes das razões apresentadas pelo executivo.
Setembro 26, 2018
Transferência de competências para autarquias não deve ter lugar em 2019
O Bloco de Esquerda apresentou, nas Assembleias de Freguesia de Águas Santas, Pedrouços e Cidade da Maia uma proposta para que a transferência de competências do Estado para a autarquia, prevista na Lei nº 50/2018, não tenha lugar já em 2019.
Março 9, 2015
Delegar competências não é descentralizar!
O Bloco de Esquerda criticou o novo regime de delegação de competências nos municípios para as funções sociais. O decreto-lei nº 30/2015, de 12 de fevereiro aponta a delegação de competências como caminho para a descentralização e dispõe que a mesma deve obedecer ao princípio do não aumento da despesa pública do Estado. O Bloco defende que a resposta à centralização administrativa deve ser a regionalização, mas esse não é o caminho seguido pelo governo, que opta por encerrar serviços públicos essenciais para reduzir os gastos da administração local, que já são mais baixos que média europeia.