Deputados da Assembleia Municipal visitaram Siderurgia Nacional

A convite da direção da Siderurgia Nacional (SN), os deputados da Assembleia Municipal da Maia (AM) visitaram o complexo fabril da Siderurgia da Maia no dia 11 de Março.

Com os deputados, entre eles a deputada do BE Luísa Oliveira, estiveram presentes o presidente da Assembleia Municipal, o vice-presidente da Câmara Municipal, o presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro Fins, os líderes dos restantes grupos parlamentares da AM, e um vereador em representação da CDU, entre outros convidados.

Coube o papel de anfitrião ao diretor-geral do grupo MEGASA, Álvaro Alvarez, que apresentou aos deputados o funcionamento da Siderurgia Nacional e foi esclarecendo todas as etapas da produção, respondendo às questões que lhe eram colocadas.

Após a visita, houve tempo para o diálogo com os convidados, alguns dos quais manifestaram preocupação em relação à falta de informação sobre o atual impacto ambiental da fábrica sobre a população local.

O Presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro de Fins, por exemplo, propôs a instalação de uma estação de monitorização de impacto ambiental nesta Freguesia, e afirmou que a poluição da ribeira do Leandro não é da responsabilidade da SN, já que tal contaminação se situa “a montante”, não designando, porém, quem seriam os responsáveis pelo foco poluente.

A deputada do Bloco referiu a captação das limalhas de ferro na superfície das zonas circundantes do complexo fabril e a observação de nuvens alaranjadas quando iluminadas pelos holofotes da Siderurgia como indícios de poluição atmosférica para lá daquilo que é aceitável, gerando perigo para a saúde dos residentes.

Colocou também questões específicas, em relação aos filtros de poeiras, à impermeabilização das sucatas, e à monitorização da poluição atmosférica e do ruído, bem como a degradação das vias rodoviárias e estruturas de edifícios que se verificam na zona.

No que concerne à degradação da rede viária que serve a Siderurgia e as fissuras que, cada vez mais afetam as estruturas das habitações e são provocadas pela circulação dos camiões, o diretor da SN Maia descartou responsabilidade, remetendo-a para a Câmara Municipal, o que nos leva a questionar se não se estará a ignorar a partilha de responsabilidades que consta do protocolo entre as duas instituições recentemente celebrado.

A deputada não deixou, de igual modo, de fazer referência ao tipo de patologias que se podem desenvolver como consequência daquele impacto ambiental negativo.

Por último, referiu-se à comparação entre a Siderurgia que pertence ao mesmo grupo empresarial, situada na região da Galiza com a Siderurgia da Maia, questionando o que as distinguia enquanto indústrias poluentes.

Em relação a esta última questão, foi referido o “master plano”, que se traduz na implementação das chamadas melhores tecnologias disponíveis (MTD) como se designam. Segundo o diretor-geral, será aquilo que “faz a diferença entre a Siderurgia de excelência da Galiza e a Siderurgia da Maia”, já que, nas suas palavras “todos dias se luta por aquele nível”.

No que toca ao impacto ambiental propriamente dito, em face do silêncio da grande maioria dos elementos dos partidos representados na AM, as perguntas da deputada do Bloco foram mal acolhidas, tendo a mesma sido remetida para uma “única voz” em relação às dúvidas e considerações que trouxe.

Contudo o diretor-geral da Megasa acabou por admitir que não é possível ignorar a problemática destas indústrias como focos poluentes bem como as queixas dos moradores circundantes, referindo-se, em particular, ao problema do aquecimento global.

Para nossa estupefação, o vice-presidente da Câmara Municipal foi até mais recuado, tendo mesmo dito que a SN “não polui”, o que foi naturalmente desmentido pela deputada do BE, dado que os indícios recolhidos e as queixas trazidas pela população local são inegáveis.

Em relação a possíveis quadros de patologias relacionadas com este tipo de poluição (devido à difusão de partículas de metais perigosos no ambiente envolvente), contrapuseram com o silêncio das entidades públicas, desconhecendo que estejam em alerta a este respeito e referindo-se às nossas afirmações como “perigosas”.

Quanto à monitorização, asseguram por um lado, que todos os quadros normativos são cumpridos e por outro, remeteram para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tal como a Câmara Municipal sempre o fez, a responsabilidade do controlo dos resultados, da difusão e da publicitação dos mesmos.

Apesar de mantermos as nossas dúvidas e preocupações, o BE regista alguns aspetos positivos, como o facto de as sucatas e detritos da sua fragmentação se encontrarem sobre terreno impermeabilizado e sob cobertura. Também a reciclagem de boa parte da água utilizada na produção, assim como o bom nível de segurança interna para os trabalhadores.

Todavia, uma visita melhor programada em alguns pontos específicos permitiria compreender melhor certas passagens da produção, nomeadamente da hermeticidade ou da fuga de elementos tóxicos para o ambiente durante a etapa do desempoeiramento. Isto porque todas as etapas têm de estar preparadas e programadas para que a fuga não possa ocorrer.