Desperdício de água e descargas sem controlo: Retrato da rede de água e saneamento da Maia

O relatório anual da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) de 2020 aponta várias falhas aos serviços de água e saneamento do Município da Maia.

Embora haja alguns indicadores favoráveis (ex: cobertura dos gastos, colapsos estruturais nos coletores ou avarias nas condutas), a entidade reguladora atribui à Maia “qualidade de serviço insatisfatória” num conjunto de índices relacionados com a eficiência da rede de distribuição de água e saneamento geridos pelos Serviços Municipalizados de Eletricidade Água e Saneamento da Maia (SMEAS).

Estes dados levam à conclusão de que é necessário investir mais na reabilitação e modernização das redes e estações e na gestão dos recursos humanos.

O desperdício de água e a ligação à rede

Em termos de água não faturada, a Maia tem o pior resultado da região Norte entre as áreas predominantemente urbanas, com um índice de 31%, acima da média nacional (no continente) de 28,8%.

Este indicador avalia o nível de perdas económicas correspondentes à água que, apesar de ser captada, tratada, transportada, armazenada e distribuída, não chega a ser faturada aos utilizadores.

Este resultado negativo deixa a Maia muito atrás dos Municípios de S. João da Madeira (20%), Porto (17%), Gondomar (14,2%), Braga (13,8%), Valongo (13,4%) e Vila do Conde (9,4%).

O mau resultado é confirmado pela análise do indicador de perdas reais de água, que avalia, medindo o seu volume por ramal ou comprimento de conduta, as fugas e extravasamentos de água ao longo do percurso.

Com um resultado de 237 m3/km, a Maia repete aqui o pior cenário da região Norte entre as áreas predominantemente urbanas, muito superior à média nacional (125 m3) e distante dos resultados dos Municípios de Gaia (144 m3), S. João da Madeira (139 m3), Porto (96 m3), Matosinhos (84 m3), Valongo (65 m3), Braga (64 m3), Póvoa de Varzim (45 m3), Gondomar (27 m3) e Vila do Conde (23 m3).

No que respeita à ocorrência de inundações com origem na rede de drenagem, ou seja, o número de ocorrências de inundação na via pública e em propriedades, com origem na rede pública de coletores (por 100 kms de coletores), a Entidade Reguladora atribui novamente à Maia uma “qualidade de serviço insatisfatória”, com a pontuação de 15,59, novamente o pior resultado da região Norte entre as áreas predominantemente urbanas, muito superior à média nacional de apenas 4,36.

Atrás estão os concelhos de Vila do Conde (7,95), Braga (1,18) Porto (0,92), Matosinhos (0,60), Gaia e Valongo (ambos com 0,15) e Gondomar (0,03). Póvoa de Varzim e S. João da Madeira registam 0 inundações.

De acordo com o Plano Nacional de Água (2012-2020), a meta a atingir em 2020 em relação ao desperdício de água era a redução para 20% para o setor urbano, 35% para o setor agrícola e 15% para o setor industrial. Uma realidade muito distante na generalidade dos Municípios do país.

Já no indicador de adesão ao serviço, isto é, nível efetivo de ligação dos utilizadores à infraestrutura física disponibilizada pelos SMEAS, abrangendo situações de alojamentos não habitados e de existência de soluções de tratamento individuais, a Maia tem uma percentagem de 87,2% de ligação à rede, o segundo pior resultado da região Norte entre as áreas predominantemente urbanas, logo atrás de Vila do Conde (84,3%).

A Maia não anda longe da média nacional mas está abaixo dos concelhos de S. João da Madeira (99,7%), Póvoa de Varzim (98,7%), Gaia (97,1%), Gondomar (96,6%), Valongo (91,2%) e Braga (90%).

A produtividade e a reabilitação da rede

A produtividade física dos recursos humanos dos SMEAS, no que respeita à adequação do número de trabalhadores ao serviço a tempo inteiro é também “insatisfatória” segundo a entidade reguladora.

À Maia são atribuídos 17 funcionários por cada 1000 ramais, resultado muito abaixo do Município do Porto (33,1), embora se situe acima de outros Municípios do Norte predominantemente urbanos e melhor que a média nacional (8,6).

O relatório esclarece que os concelhos predominantemente urbanos têm resultados piores do que os concelhos medianamente urbanos e predominantemente rurais, o que se pode explicar pela maior necessidade dos primeiros de recursos humanos para fazer o sistema funcionar com eficiência.

No que concerne ao índice de reabilitação dos coletores, ou seja, a existência de uma prática continuada de reabilitação dos coletores por forma a assegurar a sua gradual renovação e uma idade média aceitável da rede, à semelhança de outros Municípios, a Maia não forneceu dados à entidade reguladora.

Porém, adivinha-se que seja próxima dos 0%, dado que a média nacional é de 0,8%. Só o Porto (0,5%) e Vila do Conde (0,6%) terão investido mais do que a média nacional na região Norte.

Este indicador mede-se por percentagem média anual de coletores com idade superior a 10 anos que foram reabilitados nos últimos 5 anos.

As descargas de águas residuais não tratadas nos rios

As Estações de Tratamento de Águas Residuais do Município da Maia parecem dar mais problemas por existirem do que nos daria o seu eventual encerramento.

As 3 estações de tratamento do concelho (Parada, Ponte de Moreira e Cambados) foram concebidas nos anos 80 e início da década de 90, o que as torna atualmente obsoletas em face do aumento das necessidades causado pelo crescimento do concelho, por um lado e pelo desenvolvimento de técnicas mais avançadas de tratamento de efluentes, por outro.

Nenhuma das ETAR maiatas dispõe de descarregadores de emergência devidamente controlados.

Os descarregadores de emergência são dispositivos hidráulicos concebidos para desviar caudais excedentários e limitar a afluência ao caudal máximo de dimensionamento, protegendo o funcionamento das infraestruturas.

O controlo é feito através de um medidor ou detetor de caudal que permita a monitorização e o registo diário das descargas, bem como por via de vistorias diárias por parte de trabalhadores dos serviços municipalizados.

Segundo o relatório, para além da Maia, só o concelho de Vila do Conde dispõe de 0% de descarregadores monitorizados com um funcionamento satisfatório.

Quanto às ETAR de Gaia e de Matosinhos dispõem de 100%, enquanto em Braga têm 97% e em Valongo 60%. A média nacional situa-se nos 33%.

Este resultado confirma que as ETAR do concelho da Maia contribuem para o problema da poluição do Rio Leça e outros recursos hídricos, já que não estão equipadas com as mais recentes tecnologias de tratamento dos efluentes.