Bloco vota contra Orçamento e Plano da Freguesia Cidade da Maia

O Bloco de Esquerda votou contra o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020 da Junta de Freguesia da Cidade da Maia.

Trata-se, uma vez mais, de um Orçamento pouco ambicioso e de continuidade, em tudo semelhante aos Orçamentos dos anos anteriores.

O deputado do BE criticou os partidos que recusaram ou não responderam à proposta de constituição de um Grupo de Trabalho de Orçamento.

Na visão do Bloco, um Grupo de Trabalho constituído por representantes de cada partido com membro(s) eleito(s) na Assembleia de Freguesia permitiria sugerir prioridades ou propor que determinadas verbas fossem alocadas a determinados fins, objetivos ou projetos concretos.

Trata-se de um princípio de participação democrática de que o BE não abdica e que a lei e o regimento da Assembleia de Freguesia não impedem a concretização.

Não obstante a proposta não impôr regras de funcionamento nem a obrigatoriedade de o executivo da Junta acatar as sugestões dos partidos, a CDU manifestou-se contra e o PS, JPP, PSD e CDS não responderam à interpelação do deputado do BE.

Os documentos previsionais do executivo foram aprovados com 9 votos a favor, 6 abstenções e 4 votos contra.

O BE continuará atento e exigirá do executivo o cumprimento das suas Recomendações sobre resposta às alterações climáticas e prevenção e combate à violência de género aprovadas por unanimidade e ampla maioria durante este mandato na Assembleia de Freguesia.