Luís Monteiro explicou o que quer o Bloco

No dia 1 de dezembro, teve lugar uma sessão pública sobre o Orçamento de Estado com o deputado bloquista Luís Monteiro, na sede concelhia do BE/Maia.

O deputado mais jovem da legislatura, mostrou os números do Orçamento e apontou para as propostas do Bloco de Esquerda que permitiram que houvesse devolução de rendimentos e melhorias na qualidade de vida da população.

O aumento das pensões acima da inflação já em Janeiro, a redução do custo da energia, o aumento do abono de família, a redução do IVA dos espetáculos para 6% e o fim do corte de sustentabilidade nas reformas antecipadas são algumas das medidas que o Bloco propôs e que entrarão em vigor no próximo ano.

Como é hábito, a sessão contou com as intervenções e perguntas do público, que se dirigiu ao deputado para abordar diversos temas.

O deputado rejeita a ideia de que a sustentabilidade da Segurança Social esteja comprometida por causa do envelhecimento da população. Os grandes fatores de risco são o desemprego e os baixos salários, que não permitem uma maior capitalização da Segurança Social.

A justiça fiscal é essencial, e por isso o Bloco tem proposto o aumento dos impostos sobre o capital, para que os mais ricos contribuam mais para um Estado social que deve servir todos com qualidade, e não apenas ser um remedeio para a população mais pobre.

Para o deputado, a ideia que a direita tem espalhado de que haveria um aumento da carga fiscal por via dos impostos indiretos é falsa, na medida em que as estatísticas em que se baseiam refletem uma recolha de impostos superior às dos anos da crise, devido ao aumento do emprego e ao crescimento económico.

Na realidade, algumas taxas até vão descer, como é o caso da propina, cujo teto máximo vai ser reduzido em 212€ no próximo ano. O objetivo do Bloco é acabar de vez com as propinas, uma taxa que se traduz, na prática, em dupla tributação e põe em causa o direito constitucional ao ensino público gratuito.

Apesar de alguns avanços ao longo da legislatura, nem tudo vai no bom caminho. Luís Monteiro alertou para a necessidade de se travar a obsessão de Mário Centeno com o défice e reforçar o investimento nos serviços públicos essenciais, que ainda não recuperaram dos efeitos dos cortes do Governo anterior, sobretudo na àrea da saúde.

De acordo com o deputado, quanto mais se atrasa, por via de cativações, a aquisição de equipamentos necessários nos hospitais, por exemplo, maior será o custo no futuro com essa substituição.

Um governo de esquerda terá de ser mais ambicioso do que o programa negociado com o PS, implicando mudanças que tragam transformações profundas na sociedade. Resistir ao garrote da dívida pública e fazer do crescimento económico uma alavanca para reduzir as desigualdades, e assegurar o controle público dos bens estratégicos.