BE quer implementação de Orçamento Participativo na Maia

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda apresentou, na 3ª sessão sessão ordinária da Assembleia Municipal da Maia de 25 de junho, uma recomendação ao executivo da Câmara Municipal no sentido de estudar a implementação de um Orçamento Participativo no concelho, que possa influenciar a elaboração de futuros Orçamentos Municipais.

O BE defende que  a participação cidadã enriquece o processo de decisão e favorece um maior ajustamento dos investimentos às necessidades dos munícipes, pelo que a criação e correta aplicação de um Orçamento Participativo poderá ajudar a população a decidir o destino de recursos públicos, definindo prioridades de investimento através da reflexão e debate dos problemas das pessoas e do território.

Na Recomendação apresentada, o BE recorda que “ o Orçamento Participativo (OP) tem vindo a ser aplicado, com resultados diversos, é certo, em mais de 20 municípios portugueses”, considerando que “não há qualquer razão séria que obste a que o Município se empenhe também neste mecanismo de participação que torne a população do concelho protagonista ativo e permanente da gestão pública municipal.”

O primeiro passo para a sua criação implicaria a constituição de uma Comissão de Acompanhamento da Implementação do Orçamento Participativo na Assembleia Municipal, com representantes da mesa e de todos os grupos municipais.

Contúdo, a proposta do Bloco não foi aceite pela maioria na Assembleia, perdendo-se aqui uma oportunidade de fomentar a participação cívica dos cidadãos e a aproximação entre os eleitores e os centros de decisão.