Bloco tem dúvidas se o acordo com a EDP permitirá poupança ao Município

A Câmara Municipal da Maia anunciou ter chegado a acordo com a EDP Distribuição para poupar 40% de uma pesada dívida no fornecimento de energia que remonta aos anos 70.

O anúncio de uma poupança de 5 milhões de euros, foi feito pelo Presidente Silva Tiago ainda antes de a decisão da Câmara ter sido submetida à Assembleia Municipal para aprovação.

O acordo alcançado visa a liquidação antecipada da dívida do Município à EDP, mas para os deputados municipais da oposição, o efeito benéfico do acordo carece de comprovação.

Na sua intervenção, o deputado bloquista Cristóvão Pimenta refere que "aparentemente, parece existir um benefício financeiro", com a anunciada poupança. Mas acrescenta que  “esta conclusão não se pode resumir à mera comparação dos valores nominais", exigindo “uma analise económico-financeira de toda a operação”.

Para o Grupo Municipal do BE, "é altamente penalizadora para o Município” uma cláusula que, a ser acionada, implicará a redução da anulação do valor da dívida e o pagamento integral da prestação final do protocolo de 2005", o anterior acordo entre o Municpício da Maia e a EDP, que previa o pagamento total da dívida até 2026.

O Bloco considera que foi facultada aos deputados informação insuficiente sobre a analise económico-financeira da operação com base em indicadores que são fundamentais nesta matéria.

O deputado alertou que "operações deste tipo têm associada uma forte componente de risco financeiro que nos parece negligenciada”, lembando que "a breve prazo, se prevê uma subida real das taxas da Euribor."

A operação pressupõe que os Serviços Municipalizados de Energia, Água e Saneamento (SMEAS) disponibilizem, de imediato, 1,5 milhões de euros.

Os restantes 10,2 milhões de euros serão pagos recorrendo a um empréstimo bancário.

Os deputados do Bloco perguntam se esta verba não será necessária para a melhoria do serviço e a eventual redução de custos para o consumidor.

Questionam ainda se  os encargos assumidos com esta operação não poderão ter impacto negativo nos custos dos serviços.

O Bloco de Esquerda apoiou a sugestão da CDU de retirada deste ponto da Ordem do Dia para a sua posterior reformulação, colhendo as propostas dos vários grupos parlamentares.

Contudo, a maioria PSD/CDS-PP chumbou o requerimento que propunha a retirada do ponto, permitindo a aprovação do acordo por maioria, com os votos contra de toda a oposição.