Maia longe dos Municípios que mais investem no combate à COVID-19

O relatório do Tribunal de Contas sobre o impacto das medidas adotadas pelas entidades da Administração Local em Portugal continental no âmbito da resposta à COVID-19, coloca 4 Municípios da Área Metropolitana do Porto entre os 20 maiores Municípios com maior investimento efetuado.

O Município da Maia não se encontra nessa lista, tendo dispendido menos de 1 milhão de euros, correspondendo a cerca de 30€ por habitante.

A Maia é apenas referida 2 vezes no relatório, a propósito dos contratos celebrados pela autarquia e pelas empresas municipais.

A referência ao Município aparece para listar um contrato celebrado pela Maiamabiente no valor de 21.840€ e a despesa em contratação no valor de 683.206€.

Em comparação, a Maia fica distante dos Municípios de Gaia (2.490.000€), Porto (1.956.000€) e Matosinhos (1.248.000€) em termos de investimento realizado no combate à pandemia.

Para Grupo Municipal do Bloco de Esquerda, os valores dispendidos pelo Município da Maia "são irrisórios e evidenciam quanto a propaganda do executivo esbarra na realidade".

A Maia fica, assim, fora dos "pódios", quer dos Municípios com maior despesa por número de casos da doença, quer nos Municípios com mais despesa por residente, quer ainda naqueles com maior peso desta despesa no Orçamento relativamente a 2019.

O BE estranha a falta de investimento nestes contratos, uma vez que a lei prevê que sejam realizados por ajuste direto, sem necessidade de abertura de concursos públicos, de modo a facilitar a capacidade de resposta dos Municípios.

O Bloco não acredita que tenha havido "desperdício ou ostentação nos gastos efetuados por outros Municípios", pelo contrário, acredita que houve "uma outra sensibilidade social" para responder à catástrofe social e de saúde pública que a pandemia criou.

"Face à saúde financeira do Município da Maia, teria sido aconselhável a afetação de meios financeiros com maior expressão", defendem os deputados municipais do Bloco.

"As medidas agora anunciadas não refletem, mais uma vez, os contributos dados pela oposição, nomeadamente os do Bloco de Esquerda, em abril de 2020, para combater as desigualdades acentuadas pela pandemia.", referem.

O BE entende que "o executivo poderia ter desenvolvido contactos prévios com a oposição, permitindo, assim, que em conjunto fossem encontradas as melhores respostas possíveis a aplicar nesta fase da vida das pessoas".

"O tempo é urgente e urgente é pôr no terreno medidas de combate às consequências da crise humanitária", concluem.

O Bloco sugeriu ainda que o executivo fizesse o cálculo da despesa que tem poupado com a redução da atividade em virtude das medidas de confinamento adotadas.