Bloco quer ver excedentes orçamentais investidos na resposta à pandemia

Na 1ª sessão ordinária da Assembleia Municipal da Maia, de 26 de fevereiro de 2021, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda apresentou uma moção crítica das opções do Governo na resposta à pandemia.

O Bloco lemebrou que “o Governo não utilizou os recursos financeiros destinados à despesa prevista, ficando por executar mais de 2 mil milhões de euros” do Orçamento de Estado de 2020 e ainda  “cerca de 5 mil milhões do Orçamento Suplementar”, verbas destinadas a responder às exigências da crise pandémica mas que não foram executadas.

“Há uma clara estratégia de contenção orçamental que não encontra paralelo na Europa”, sendo que Portugal foi um dos países cujo governo menos executou no apoio à recuperação económica.

Como consequência, fica por fazer o “reforço das estruturas humanas e materiais das escolas e hospitais” e ainda a atribuição de apoios sociais dignos a quem deles necessita, “não esquecendo as várias atividades do setor cultural que se encontram em situação de colapso”.

Relativamente as escolas, “estão ainda por cumprir, entre outros problemas, o fornecimento de equipamento autárquico e a garantia de um acesso eficaz à internet por todos os alunos que o necessitem”.

Por outro lado, “não tem havido objetivamente um impulso orçamental à economia em tempos que se exige do Governo uma forte proatividade para evitar que aumentem as desigualdades e a degradação dos serviços públicos, tendo como consequência um aumento da pobreza em Portugal.”

O Bloco acredita que o Governo “poderia e deveria fazer muito mais para evitar e amenizar o recrudescimento das desigualdades sociais”.

Assim, a moção do BE, vem “exortar o Governo a dar aplicação imediata aos execedentes já conhecidos”, quer os provenientes do OE de 2020 quer os do Orçamento Suplementar, “para minimizar os efeitos dramáticos das condições socio-económicas da população portuguesa e das empresas em geral, provocadas pela atual crise humanitária”.

A moção foi aprovada por maioria, com os votos contra da coligação PS/JPP e a abstenção da CDU.