Deputados municipais do BE denunciam mais um ataque centralista do governo

O Bloco de Esquerda denunciou, em reunião na Assembleia Municipal da Maia, a intenção do governo de extinguir a Junta Metropolitana e a Assembleia Metropolitana, dando lugar à Comissão Executiva Metropolitana, que se junta agora ao Conselho Metropolitano e ao Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Metropolitano, orgãos de onde não farão parte nem os presidentes de Junta nem os deputados das Assembleias Municipais do Distrito do Porto, que perdem assim a voz.

A lei nº75/2013 estabelece assim a criação da Comissão Executiva Metropolitana, um orgão que não será submetido a qualquer escrutínio por parte dos deputados municipais, já que as suas reuniões não são sequer públicas. O Bloco considera que a eleição desde orgão foi uma "encenação de democracia" e a possibilidade de uma moção de censura à Comissão é contraditória, uma vez que os deputados não saberão o que é aprovado nas suas reuniões.

"Estas medidas reflectem visão centralista e anti-democrática sustentada com dinheiros públicos, e impostas contra a vontade das populações e dos autarcas", dizem os deputados do BE.

"Dado que este processo se integra no aprofundamento contra a democracia local os eleitos do BE não tiveram outra opção que não fosse a de manifestar o seu total desacordo com todo este processo", concluem.