Bloco recomenda adaptação de parques infantis

Os deputados municipais do BE/Maia apresentaram, na Assembleia Municipal, uma proposta de recomendação ao executivo camarário no sentido da realização de uma avaliação técnica às condições de funcionamento, acessibilidade e manutenção dos parques infantis que sejam da responsabilidade da Câmara Municipal da Maia, com o objetivo de adaptar os equipamentos às crianças com deficiência.

O Bloco entende que as Câmaras Municipais têm um papel determinante de promoção da inclusão e de combate à exclusão, pelo que garantir a existência de parques infantis acessíveis a todos é um passo fundamental no longo caminho da inclusão que tem que ser feito.

Conforme se lê no texto da recomendação, "uma parte essencial do desenvolvimento da criança passa pelo direito a brincar", como reconhece a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989). Para que esse direito se possa concretizar, o Estado e outros entes públicos "devem promover condições que permitam a efetivação desse direito, seja em parques infantis, jardins, parques recreativos ou outras infraestruturas de apoio à infância".

A recomendação do Bloco (ver em anexo) foi aprovada por unanimidade.