Siderurgia da Maia, 40 anos de poluição ambiental

Por iniciativa do Bloco de Esquerda/ Maia, realizou-se no passado dia 2/12/2016, uma sessão pública intitulada “Siderurgia da Maia – 40 Anos de Poluição Ambiental”. Foram convidadas várias associações e entidades de relevo a nível local, entres as quais se destacam o Presidente da Assembleia Municipal da Maia, os Presidentes das Assembleias de Freguesia de S. Pedro Fins e Folgosa, os Executivos das Juntas de Freguesia de S. Pedro Fins e Folgosa e a Quercus. Destes convidados somente esteve representada a Junta de Freguesia de S. Pedro Fins, através do seu Presidente e do Secretário.

A conduzir a sessão estiverem na mesa um representante da Comissão Coordenadora Concelhia do BE/Maia, um morador de S. Pedro Fins e ainda o deputado Pedro Soares, Presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

Através de notícias de jornais e diversa documentação de natureza pública, foi posto em evidência que, de facto, há problemas de poluição ambiental de que as populações se queixam e que não têm tido a adequada resposta por parte das autoridades para a sua minimização.

Foi reforçada a ideia que o BE não defende o encerramento das instalações da Siderurgia Nacional da Maia, tão só exige que sejam criadas condições de controlo do funcionamento e de monitorização externa e independente à própria SN. Também foi evidenciado que o BE não está a “inventar”a questão nem se trata de uma “birra” estar a retomar o assunto. O que não se pode, de todo, é continuar a ignorar o problema.

A sessão terminou perto da 1h00 da manhã! Com muitas intervenções do público, incluindo de ex-trabalhadores da Siderurgia. Um dos intervenientes, quadro superior na SN da Maia durante 15 anos, referiu que se há queixas de natureza ambiental é porque a empresa não está a cumprir com as regras que são exigidas às unidades industriais deste tipo. Mais disse ser possível produzir aço sem provocar poluição ambiental.

Todos confirmaram que a poluição existente é grave, e mais evidente durante a noite. Destacamos a intervenção do Presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro Fins, que confirmou que, em conversa com os chefes de produção da SN, estes lhe haviam dito que durante a noite, para aumentar a produção, se descurava o ambiente, razão pela qual à noite a poluição era maior.

Durante o debate, o Presidente da Junta leu uma carta de um médico, dirigida a instâncias superiores de relevo, nela afirmando haver registo de aumento de ocorrências de cancro pulmonar na área de envolvente da SN cuja causa atribui ao seu funcionamento.

Francisco Amorim, morador de S. Pedro Fins, fez referência ao tempo em que ele próprio levantou o problema na Assembleia Municipal da Maia, como deputado municipal, eleito pelo BE, já em 2005. Referiu que o Presidente da Câmara, o engº Bragança Fernandes revelou desconhecimento da situação e que não houve registo de queixas. Logo então solicitou que ficasse registada em acta a denúncia que estava a fazer. Apelou a que as Populações de S. Pedro Fins e Folgosa se mobilizassem para se constituírem um grupo de pressão que de forma permanente desenvolvesse acções de denúncia das infrações ambientais e de exigência de condições de melhoria do ambiente.

O deputado Pedro Soares, presidente da Comissão parlamentar do Ambiente na Assembleia da República, deu conhecimento de uma audiência dos deputados à Comissão Instaladora da Associação “Os Contaminados”, da aldeia de Paio Pires, no Seixal, onde existe outra unidade fabril do mesmo grupo empresarial. “As queixas aqui em S. Pedro Fins são exatamente as mesmas que no Seixal”, referiu. Pedro Soares confirmou a existência de normas que têm de ser respeitadas para reduzir os riscos de poluição ambiental, e prometeu estar a par do problema e, em sede própria, procurar averiguar da situação de facto do funcionamento da SN da Maia.

A exigência da instalação de, pelo menos, duas estações automáticas montadas numa posição estratégica de monitorização específica do ar e do ruído, 24 horas por dia e 365 dias por ano, por entidades independentes, com resultados de acesso público, bem como a necessidade da constituição de uma comissão de moradores de Folgosa e S. Pedro Fins são os mais importantes e urgentes passos a dar.