'Destroikar' as Relações Laborais

O Bloco de Esquerda organizou, no passado dia 6 de Maio, uma sessão pública subordinada ao tema das relações laborais, no auditório da Quinta da Gruta, na Freguesia de Castêlo da Maia.

Na mesa participaram como oradores José Soeiro, deputado da Assembleia da República, António Chora, histórico dirigente da Comissão de Trabalhadores da Volkswagen-Autoeuropa e José Moreno, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.

Durante a sessão, o deputado José Soeiro sublinhou que o momento político que vivemos tem permitido recuperar rendimentos, mas que a recuperação do nível de vida e dos direitos de quem trabalha implica fazer alterações à legislação do trabalho, área onde não tem sido fácil obter consensos com o governo PS, que prefere negociar com os patrões em sede de concertação social.

José Soeiro referiu a importância de algumas iniciativas parlamentares do BE, como a proteção dos trabalhadores contra o assédio no trabalho ou o projeto-lei sobre o trabalho por turnos, que pretende assegurar a proteção da saúde destes trabalhadores, aumentar o seu tempo de descanso e garantir a conciliação do trabalho com a vida social e familiar das pessoas.

Também a valorização das carreiras contributivas mais longas é um passo em frente na dignificação dos trabalhadores que começaram a trabalhar desde crianças ou adolescentes, numa época em que o trabalho de menores ainda era permitido, e devem por isso ter o direito à reforma antecipada e sem penalizações.

António Chora falou da sua experiência enquanto dirigente de uma comissão de trabalhadores reivindicativa, que sabia dialogar com os dirigentes da empresa e tinha sempre como ponto de partida os termos negociados na anterior convenção coletiva de trabalho, para que nunca se recuasse nos direitos conquistados e se pudesse ir sempre mais além.

Ao longo de mais de 20 anos, foram vários os acordos negociados entre os trabalhadores e a direção da Autoeuropa, e hoje Chora orgulha-se de dizer que a esmagadora maioria dos trabalhadores da multinacional têm um contrato de trabalho sem termo, sendo residual o número de trabalhadores temporários que a empresa admite.

José Moreno fez uma retrospetiva da legislação aprovada, ao longo dos anos, pelos sucessivos governos do PSD/CDS e do PS, que penalizou os trabalhadores da Função Pública e congelou a sua progressão nas carreiras, ao mesmo tempo em que se foi precarizando os contratos destes trabalhadores, que aguardam agora por um processo de regularização dos seus vínculos por parte do atual Governo e pelo qual o Bloco se tem batido.

O dirigente sindical defendeu o descongelamento das carreiras e ressalvou a importância da Função Pública e dos funcionários e trabalhadores do setor público como servidores do povo, sendo essa a sua causa maior.

Após as intervenções do painel de oradores da mesa, houve tempo para muitas das pessoas presentes na plateia se dirigirem à mesa, colocando questões bastante pertinentes, que foram respondidas pelos oradores, de forma muito direta, dado o avançado da hora, não deixando, no entanto, nenhuma pergunta sem resposta.

Já no final da sessão, Silvestre Pereira, o candidato do BE à Câmara Municipal da Maia, garantiu que as questões do trabalho terão um lugar de destaque nos programas eleitorais do partido para o concelho da Maia e as suas Freguesias, defendendo que as Autarquias Locais não podem ficar à margem do processo de regularização da situação dos trabalhadores com vínculo precário.