BE chumba Orçamento de continuidade e objetivos mínimos

O Orçamento do Município da Maia para o próximo ano é marcado por objetivos mínimos e sem a audácia e coragem que o momento político exige.

No entendimento do Bloco de Esquerda, os objetivos definidos pelo executivo e pela maioria PSD/CDS que a suporta na Assembleia Municipal, são mais uma vez a continuidade, a resignação e subserviência perante o poder.

Tal como no ano anterior, mantêm-se a falta de perspetiva e de estratégia das chamadas "Grandes Opções do Plano". O BE entende que é necessária uma postura de mudança de paradigma na política de investimento da Camara Municipal da Maia.

Reconhecendo a importância de as GOP prescreverem significativos apoios sociais, que são importantes e mesmo decisivos para as vidas de muitos maiatos, esses apoios por si só não resolvem os problemas da dignidade das pessoas.

As GOP não podem ser um plano de emergência social! São sim o momento da determinação de linhas estruturais e estratégicas para o desenvolvimento sustentável do nosso concelho! Neste momento são essenciais sobretudo medidas de criação de emprego e de dinamização da economia.

Não podem, pois, ser um plano de emergência social! Devem ser o momento da determinação das linhas estruturais e estratégicas para o desenvolvimento sustentável do nosso Concelho, em àreas como a habitação social, política de urbanismo, dos solos, da rede viária, das infraestruturas de apoio à terceira idade e à infância, do ensino, dos transportes, do ambiente, da cultura, do desporto, e incentivos para a instalação ou fixação de empresas.

A Câmara Municipal deve ter uma atitude mais proativa, ao invés de se limitar a colar à propaganda e demagogia do poder político da maioria PSD/CDS, o partido que apenas defende os interesses dos credores e que "procura na nebulosa saída [da troika] ver melhorias que a realidade do nosso país e do nosso Concelho todos os dias desmentem!".

À venda ao desbarato dos nossos recursos junta-se a punição dos que trabalham com impostos elevados e cortes nos salários e pensões. O governo tem vindo a gerar uma autêntica "fábrica de desemprego" e de criação de pobres, afetando a dignidade das pessoas. Enquanto isso, lembram, o número de milionários aumenta de ano para ano, refletindo a profunda desigualdade social que o país atravessa.

Assim, a realidade que a direita nos propõe é a continuidade da aplicação da política do garrote e do asfixiamento económico que o governo PSD/CDS está a impor aos portugueses com reflexos cada vez mais significativos no poder local. Aumentam-se as suas responsabilidades e ao mesmo tempo diminuem-se a sua autonomia e capacidade financeira dos municípios.

"Se a 'Camara Municipal da Maia respira uma boa saúde financeira', então é o momento de demonstrar isso mesmo e contrariar a recessão com investimento!", defendem os deputados.

"A crise económica e social afeta os maiatos da mesma forma que afeta a maioria dos portugueses, pois a estratégia de empobrecimento e de redução salários está a provocar a destruição das empresas e no nosso Concelho têm sido diversas as que têm fechado portas, com as inerentes consequências no emprego e vão sempre e cada vez mais destruindo a nossa economia."

"Se a Câmara Municipal da Maia tem uma razoável situação financeira, então as GOP para 2015 terão de ser diferentes, terão que ter outro caminho!", defendem.

Os deputados demonstram ainda preocupações face à diminuição do Orçamento, sinal da falta de audácia de uma gestão recessiva por parte da autarquia. Para 2015, o slogan mantém-se vivo: "Sem investimento nenhum município pode progredir!", restando apenas a conclusão de que não podemos dar aval a este tão pobre Orçamento e Plano de atividades.

(Intervenção integral em anexo)