Top 10 das excentricidades do executivo PSD/CDS na Maia

São vários os exemplos de maus investimentos na contratação pública realizados pelo executivo PSD/CDS-PP que governa o Município da Maia ininterruptamente há quatro décadas.

Recorrendo à base de dados da contratação pública, selecionamos apenas algumas aquisições realizadas nos últimos anos que, pela sua evidente vacuidade, demonstram como tantas vezes são mal geridos os recursos da autarquia, em proveito de todos menos dos próprios munícipes.

1. A Torre do Lidador

A Torre do Lidador é o maior elefante branco da história da Maia. Inaugurado em 2001, o arranha-céus de 92 metros e 22 andares é o maior edifício do país fora da cidade de Lisboa. Demorou 8 anos a ser construído e custou aos cofres do Município largos milhões de euros.

Anualmente, os custos de manutenção são elevados. Fora as obras de renovação feitas ao longo do tempo.

Em 2016, a empreitada de substituição do revestimento exterior da torre foi adjudicado em ajuste direto à gaiense MNL – Manuel das Neves Loureiro, Lda por 293.000 €

Em outubro de 2019, a Câmara Municipal contratou com a empresa de Matosinhos Ferrovial Serviços, S.A a manutenção do sistema de elevadores e de climatização da torre por 187.401 €.

2. Os veículos automóveis

A frota automóvel da Câmara Municipal da Maia tem batido recordes de custos.

Em maio de 2015, a Câmara alugou 54 veículos ligeiros de passageiros pelo período de 48 meses pelo preço de 942.492 € à empresa SGALD Automotive – Sociedade Geral de Comércio e Aluguer de Bens, SA, com sede em Sintra.

Em 2009, o aluguer da frota automóvel pelo mesmo período de tempo tinha custado ao Município 579.298 €.

Em 2020, a Câmara da Maia voltou a alugar veículos automóveis de passageiros, desta vez à gaiense Caetano Auto, SA, por 54.146 €.

3. A assessoria jurídica

A Câmara da Maia encontra-se, juridicamente falando, bem apetrechada, nomeadamente pela sociedade de advogados Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão Advogados Portugal, conhecida por ser especializada em direito fiscal.

Em 2019, no âmbito do processo de liquidação e dissolução da Tecmaia, a Câmara pagou a esta sociedade 50.000 € por ajuste direto. Dois anos depois, a extinta empresa continua por liquidar.

No mesmo ano, foi celebrado, por ajuste direto, um outro contrato com a mesma sociedade, desta vez no valor de  66.240€, para assessoria jurídico-fiscal relacionada com os fundos imobiliários detidos pelo Município.

4. As tapeçarias de Siza Vieira

Em finais de 2020, a Câmara Municipal da Maia comprou, à empresa Manufactura de Tapeçarias de Portalegre, Unipessoal, Lda uma tapeçaria no valor de 150.000 €, por ajuste direto.

Trata-se de uma tapeçaria decorativa produzida segundo um original da autoria do arquiteto Siza Vieira.

Mas não foi a única. A Câmara Municipal já havia comprada, cerca de 7 meses antes, uma tapeçaria decorativa mural ao próprio arquiteto Siza Vieira por 50.000 €, para assinalar a “efeméride dos 500 anos do foral Manuelino”.

5. As esculturas de Robert Schad  

Em janeiro de 2021, foi notícia a polémica aquisição pelo Município de uma escultura metálica "Zmork", da autoria do escultor Robert Schad, que desenhou o crucifixo gigante exposto no Santuário de Fátima.

Talvez acreditando num milagre às portas das eleições autárquicas, o executivo da Câmara da Maia adquiriu a obra de 15 metros de altura a ser instalada na praça municipal pelo valor de 74.350 €.

Várias esculturas do mesmo autor já tinham sido notícia recentemente, tendo a Maia celebrado por ajuste direto, em agosto de 2018, com a empresa Indimesa - Indústria Metalomecânica e Soluções Ambientais, Lda, pela quantia de 17.000 €, um contrato de serviços de montagem, desmontagem e transporte dessas esculturas para a praça municipal, onde estiveram temporariamente expostas.

6. Os troféus comemorativos

Em outubro de 2019, passou despercebida a aquisição de 250 “esculturas/trofeus”, com “acabamento dourado, prata e bronze” no âmbito das comemorações dos 500 anos do foral da maia.

É caso para dizer que não é todos os dias que se faz 500 anos, portanto o executivo municipal decidiu celebrar com pompa e circunstância.

A compra foi celebrada por ajuste direto com a ourivesaria portuense Manuel Alcino & Filhos, por 72.570€.

7. A imagem do Município

A imagem é uma grande preocupação do executivo PSD/CDS, liderado por Silva Tiago.

Tanto que, entre vários investimentos realizados nesta área, destacamos o contrato celebrado no final de 2020 com a empresa de serviços informáticos Ideas & Arguments – Consulting, Lda, que presta serviços de consultadoria de design. O objetivo consistia em mudar a imagem corporativa da Câmara Municipal da Maia. O custo para o Município foi de 68.310 €.

O marketing é também importante, ainda que se trate de uma entidade pública sem produto para vender. Daí o contrato por ajuste direto com a Cabine – Comunicação Empresarial, Unipessoal, Lda, em agosto de 2019, pelo valor de15.300 € e o contrato com a P95 – Agência de Publicidade Integrada, Lda por 23.000,00 € para “serviços publicitários no âmbito da divulgação de iniciativas diversas levadas a cabo pelo Município da Maia”. É muita iniciativa!

Não esqueçamos a assessoria de imprensa, contratada com Jorge Montez de Sousa, em outubro de 2019, por 19.920 €.

Mas não podíamos terminar este ponto sem referir a ousadia do envio de uma carta do Presidente aos munícipes em dezembro passado, “explicando” a polémica da Tecmaia de acordo com a visão tendenciosa dos autarcas do PSD. Foi feita à custa dos munícipes, por contrato celebrado por ajuste direto com a empresa Pro.Com.Imagem – Comunicação Integrada e Imagem Unipessoal, Lda no valor de 8.305 €.

8. A publicidade nos jornais

Mas a imagem não é apenas o aspeto visual. É preciso que a Maia seja capa de jornal. Preferencialmente por toda a “obra realizada”, nunca pela que está por fazer.

Nesse sentido, a relação com o jornal de referência JN tem sido uma arma importante do executivo PSD/CDS, que não raramente surge nas páginas do jornal, mas mais raramente por motivos menos honrosos.

São muitos os apertos de mão do Município com o grupo empresarial Global Media, dono do JN, DN, O Jogo, Dinheiro Vivo, Evasões, entre outras conhecidas publicações noticiosas.

Em fevereiro de 2011, por exemplo, foi celebrado, por ajuste direto, um contrato de publicidade com o Jornal de Notícias, pelo valor de 17.043 €

Em maio desse ano, foi celebrado, também por ajuste direto, um contrato com este grupo empresarial no valor de 25.920 € em “serviços de publicidade destinado ao concelho da Maia” num suplemento do JN, durante 24 meses.

Mas poderiamos referir tantos outros contratos publicitários celebrados com o JN e revistas do mesmo grupo.

9. A obra de arte evocativa do foral manuelino

Em abril de 2019, foi adquirida a Siza Vieira, uma obra de arte “comemorativa dos 500 anos do foral manuelino”, por ajuste direto, pelo preço de 50.000 €.

O Município da Maia é um bom cliente dos gabinetes de arquitetura associados a esta figura de renome da arquitetura nacional.

Este é mais um exemplo da onda de generosidade gerada pelas comemorações dos 500 anos deste suposto acontecimento histórico da cidade.

10. As garrafas de vinho espumante

Mas talvez a mais bizarra excentricidade dos 500 anos do tão apreciado foral seja um conjunto de nada mais nada menos que 1500 garrafas de vinho tipo espumante adquiridas (por ajuste direto, claro), no final de 2019, ao empresário José António Neves Santos Pintalhão, por uns módicos 6.000 €.

Caso tenha sobrado alguma garrafa, sugerimos ao Presidente da Câmara que a partilhe com os maiatos para que, pelo menos alguns, possam beber para esquecer esta e outras asneiras do executivo.