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Sobre: Assembleia Municipal

Julho 3, 2021
Maia declarada zona de liberdade LGBTQIA+
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda propôs, na Assembleia Municipal, Recomendação por um território que abraça a diversidade e defende os direitos de todos e todas. A Recomendação foi aprovada sem nenhum voto contra.
Maio 3, 2021
Bloco defende Tarifa Social Automática da Água
Na 2ª sessão ordinária da Assembleia Municipal da Maia, de 26 de abril de 2021, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda defendeu a aplicação, por parte do Município da Maia, da Tarifa Social Automatica da Água. O novo Regulamento aprovado vem frustrar a possibilidade da atribuição automática deste tarifário aos seus potenciais beneficiários.
Maio 2, 2021
Saudação ao Primeiro de Maio
Moção do Bloco de Esquerda aprovada na 2ª sessão ordinária da Assembleia Municipal da Maia de 26.04.2021.
Abril 30, 2021
Câmara aprova testagem que a Assembleia Municipal rejeitou
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda mostrou-se surpreendido com a decisão da Câmara Municipal de implementar a testagem gratuita nas empresas do concelho, apesar de meses antes a maioria PSD/CDS-PP ter rejeitado uma proposta do BE que defendia a testagem dos trabalhadores do setor da distribuição alimentar.
Abril 25, 2021
O que lembramos e o que esquecemos
Intervenção do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda na sessão comemorativa dos 47 anos da Revolução dos Cravos da Assembleia Municipal da Maia.
Março 1, 2021
Bloco quer ver excedentes orçamentais investidos na resposta à pandemia
Moção do BE exortando o Governo a dar aplicação imediata aos excedentes orçamentais foi aprovada por maioria, com os votos contra da coligação PS/JPP e a abstenção da CDU.
Janeiro 26, 2021
Maia longe dos Municípios que mais investem no combate à COVID-19
Segundo o Tribunal de Contas, o Município da Maia não foi dos que mais investiu na prevenção e combate às consequências da COVID-19. O Grupo Municipal do BE defende que teria sido aconselhável a afetação de meios financeiros com maior expressão.
Dezembro 18, 2020
BE propõe medidas de resposta à crise humanitária na Maia
O Bloco de Esquerda recomendou ao executivo a adoção de 8 medidas que visam proteger famílias e empresas e apoiar os munícipes mais afetados pela crise, abrangendo as áreas da saúde, ambiente, economia, habitação, violência de género e desporto. A recomendação proposta foi rejeitada por maioria, com os votos contra da coligação PSD/CDS-PP e os votos favoráveis dos restantes Grupos e deputados municipais.
Dezembro 17, 2020
Bloco de Esquerda faz perguntas sobre a Siderurgia Nacional
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda lembrou o executivo de que não tem respondido às perguntas sobre a Siderurgia Nacional que por diversas vezes colocou. O BE quer saber que investimentos estão previstos e que trabalhos estão a ser realizados e se os mesmos preveem a instalação de uma estação de controlo da qualidade do ar e ruído.
Dezembro 17, 2020
Bloco protesta pelo incumprimento dos direitos da oposição
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda manifestou o seu protesto pelo reiterado incumprimento do Estatuto do Direito de Oposição por parte do executivo PSD/CDS-PP.
Novembro 24, 2020
BE propõe maior descida do IMI e da Derrama
Atenta a situação de crise económica e social, resultante da pandemia, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda defende que a Câmara da Maia deve ser mais audaciosa na redução do IMI. O Grupo Municipal do BE considerou ainda não haver motivo de receio em apoiar as empresas através da descida da Derrama.
Novembro 23, 2020
BE insiste na criação de um Orçamento Participativo Municipal
Para o Bloco de Esquerda, a aprovação do Regulamento do Orçamento Participativo Jovem não substitui nem diminui a importância da adoção, pelo Município, de um Orçamento Participativo, que "não pode nem deve segregar gerações".
Novembro 22, 2020
Proposta sobre a Derrama
Assinalando o crescimento contínuo da receita global da Derrama no Município da Maia, o BE entende que o executivo não deve mostrar receio de reduzir as taxas deste impostos para promover o emprego no contexto da crise pandémica. Assim, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda propôs a isenção até aos 50.000€ de lucro, a isenção entre os 50.000€ e os 150.000€ na condição da criação de pelo menos 1 posto de trabalho permanente ou 2 não permanentes com duração mínima de 1 ano e a aplicação da taxa de 1,5% para as empresas com lucros acima dos 150.000€. 20.11.2020
Outubro 14, 2020
Comunicado: Bloco de Esquerda contra o processo de eleição indireta dos presidentes das CCDR
Outubro 6, 2020
BE questiona Câmara sobre trabalhadores municipais não testados à COVID
O Grupo Municipal do BE questionou o Presidente da Câmara Municipal sobre a desigualdade de tratamento dos trabalhadores municipais. Os deputados também questionaram sobre o cumprimento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios e sobre os abrigos de animais existentes no Município.