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Balanço a meio do mandato autárquico na Maia pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda. Texto publicado pelo jornal "Maia Hoje" em 19 de maio de 2023.

Na sessão ordinária de 24.02.2023, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda apresentou uma Moção em defesa da escola pública e do respeito pelos direitos dos professores. Para o BE,  é urgente vincular os docentes precários, recuperar o tempo de serviço, eliminar ultrapassagens, garantir horários adequados, criar um sistema de avaliação e progressão sem injustiças, instituir um mecanismo de aposentação que resposta às especificidades da profissão e que garanta o rejuvenescimento do corpo docente. A moção foi rejeitada por maioria, com os votos contra dos grupos municipais do PS, do PSD/CDS, da IL e a abstenção de uma deputada independente.

Não obstante a proposta cumprir todos os requisitos da Lei, a Câmara Municipal da Maia emitiu pronúncia desfavorável à desagregação. Para o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda, a atitude da Câmara é "uma postura partidária do executivo PSD/CDS-PP. Para os deputados do BE, esta "não é uma posição tomada pensando no que é melhor para a população local". A proposta de desagregação das Freguesias de Nogueira e Silva Escura foi rejeitada por maioria, com 23 votos contra (PSD/CDS-PP, PAN e IL), 7 abstenções (3 deputados do PSD, 3 do PS e 1 deputada independente) e 13 votos a favor (BE, CDU e 10 deputados do PS).

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda propôs uma Recomendação pela adesão do Município à Tarifa Social Automática da Água, Saneamento e Resíduos Urbanos, a qual foi aprovada por maioria, com a abstenção da IL. Na Maia, a automatização da Tarifa Social da Água poderá vir a beneficiar 8.865 agregados familiares.

Tendo sido outras as escolhas e prioridades do executivo de direita, o Bloco de Esquerda votou contra o IMI proposto para 2022. O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda defendeu que o executivo definisse áreas territoriais em situação de despovoamento onde a taxa de IMI cobrada variasse até 30% e descesse até 20% no caso de prédios urbanos arrendados. O Bloco defendeu também uma descida do IMI familiar que beneficiasse mais famílias do que a proposta pelo executivo.

A inadequação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Jovens dotados de "Talento Artistico ou Científico" e "Mérito Académico" foi unânime entre os partidos da oposição. Bloco critica obscuridade das normas e ausência de independência do júri.