Bloco põe fim à discriminação dos eleitores do Bairro do Sobreiro

Durante décadas, os moradores do Bairro do Sobreiro contaram, a cada eleição, com uma mesa de voto onde só estavam inscritos eleitores que ali moravam.

Até ao encerramento da escola local, a mesa de voto funcionou na própria urbanização, tendo posteriormente sido transferida para a escola EB 2/3 da Maia, onde funcionavam as restantes secções de voto de Vermoim, mas mantendo-se à parte.

Apesar de contrariar a prática seguida pela Câmara Municipal em relação a todos os outros eleitores do concelho, a mesa dos residentes do Sobreiro foi mantida a pretexto de uma alteração dos desdobramentos da assembleia de voto puder levar à necessidade de atribuição de novos bilhetes de identidade.

Nas eleições europeias de 26 de maio, foram postas em prática alterações à lei eleitoral que aboliram o número de eleitor e estabeleceram a ordenação alfabética dos eleitores inscritos em cada secção de voto. Apesar disso, a mesa de voto 11, a única do posto de Recenseamento Eleitoral AA, continuou a existir, gerando incómodo e protestos da parte dos moradores, que sentiram estar a ser posto em causa o segredo de voto e a sua privacidade ao perguntarem-lhes pela sua morada.

Na última sessão da Assembleia de Freguesia da Cidade da Maia, o representante do BE criticou o facto de a lei eleitoral não estar a ser devidamente aplicada a estes eleitores, tratando-os de forma diferenciada, "algo que não é compatível com o caráter democrático do nosso regime".

Para o BE, a elevada abstenção registada naquela secção de voto (superior a 70%) é reflexo do descontentamento dos moradores do bairro, "há muito cansados de serem olhados, no seu dia-a-dia, com desconfiança e estigma" nos mais diversos contextos.

O BE lamentou ainda que os representantes dos partidos nomeados para a Comissão Recenseadora não tivessem sido convocados pela Junta de Freguesia, a fim de puderem colocar este problema à discussão antes da realização do ato eleitoral.

No final de agosto, a Câmara Municipal anunciou que os moradores do bairro passariam a estar inscritos no Posto de Recenceamento Eleitoral A, onde sempre estiveram inscritos os restantes moradores da antiga Freguesia de Vermoim.

O BE acredita que esta "pequena vitória" dos moradores possa reforçar a confiança dos mesmos nas instituições democráticas, desejando que estes não deixem que sejam os outros a decidir por eles o seu futuro no próximo dia 6 de outubro.