BE defende aeroporto do Porto e alerta para perigos de poluição na Maia

Moção para defender o Aeroporto do Porto aprovada por unanimidade

No período antes da Ordem do Dia, na 1ª sessão ordinária da Assembleia Municipal, de 26 de Fevereiro de 2016, o Bloco de Esquerda manifestou a sua preocupação com as ameaças a que o aeroporto do Porto está sujeito, em resultado de vontades políticas que lhe pretendem conferir um estatuto de aeroporto secundário.

O aeroporto do Porto representava, em 2010, mais de metade do movimento de passageiros no conjunto de todos os aeroportos do Noroeste peninsular, e é reconhecidamente um dos melhores aeroportos da Europa.

Apesar dos efeitos nefastos da introdução de portagens na A28 e na A41, e dos sucessivos aumentos pela gestora aeroportuária Vinci do valor das taxas de utilização das mangas telescópicas ou pelo estacionamento (que penalizam sobretudo as companhias aéreas de bandeira ou de serviço completo), o aeroporto que serve a região Norte movimentou mais de 8 milhões de passageiros, quase duas vezes mais que o conjunto dos 3 aeroportos galegos.

A recente decisão da nova administração privada da TAP de extinguir voos para 4 destinos europeus (Barcelona, Milão, Roma e Bruxelas) e de criar uma rota Vigo-Lisboa terão como consequência o esvaziamento de passageiros do aeroporto do Porto, que corre o risco de se tornar irrelevante.

Neste contexto, a Assembleia Municipal da Maia, tendo em conta os prejuízos que irão advir para a economia e para todo o Noroeste peninsular, deliberou:

- Manifestar a sua profunda discordância com as decisões da TAP que prejudicam o aeroporto do Porto e a região Norte;

- Apelar à intervenção das entidades públicas e administrativas com jurisdição na àrea da aviação civil para que sejam garantidas as condições para desenvolver o aeroporto do Porto.

A moção, apresentada pelo deputado do Bloco de Esquerda Silvestre Pereira, foi aprovada por unanimidade, após alguns pontos terem sido alterados a pedido de um deputado da maioria PSD/CSD e que se referiam às privatizações da Ana (2013) e da TAP (2015) e aos feitos também negativos das decisões da gestora aeroportuária.

Bloco volta a colocar na agenda do Concelho o problema da poluição da Siderurgia Nacional

A deputada do Bloco Luisa Oliveira aproveitou também o período antes da Ordem do Dia para fazer uma declaração política sobre o impacto no Concelho da poluição gerada pela unidade fabril da Siderurgia Nacional, na Freguesia de S. Pedro de Fins.

O problema do impacto ambiental desta empresa arrasta-se há décadas, tendo o BE proposto, já em 2008, uma jornada de luta contra o laxismo e incúria ambientais existentes no Concelho da Maia, mas o executivo camarário evitou encarar de frente a questão da responsabilização da empresa e das soluções a adotar para proteger a saúde dos moradores de Folgosa e S. Pedro de Fins.

"Há cerca de uma década que o BE luta contra a iniquidade da existência e persistência de tais malefícios: Numa primeira fase a nossa atuação foi virada para a sensibilização do problema junto da população local e dos demais deputados na A. M. da Maia. Depois, a partir de 2008, o BE procedeu a ações mais expressivas como no âmbito da informação, distribuindo comunicados à população", disse.

"Perante o 'eden' que sempre é referido pelo senhor Presidente da Câmara quando fala da Maia, dos seus parques, dos seus jardins, do seu ambiente (...) questionamo-nos: Teremos motivos para sorrir, já que nos encontramos na Maia? Será que [em S. Pedro de Fins e Folgosa] poderemos sorrir, tranquilos, praticar exercício físico, alimentarmo-nos do que a terra nos dá quando em numerosas noites, ao longo do ano, observamos uma nebulosa laranja pairando sobre o complexo fabril (...) espalhando-se por toda a àrea envolvente?

Que micro-partículas serão aquelas que irão depositar-se, seguramente, no espaço onde residimos e/ou trabalhamos? Quando do mesmo modo, as margens da ribeira do Leando apresentam um depósito da mesma cor? Quando depositado sobre as nossas casas, paredes, persianas, guarda-sóis e quintais revela comportamento eletromagnético na presença de um íman?", pergunta.

Os pedidos de ajuda às entidades competentes (Juntas de Freguesia, CM da Maia, Maia Ambiente, DGA, CCDR-N, GNR) por parte de moradores assustados não obtêm os resultados desejados.

O Bloco de Esquerda defende que deve ser feita uma vistoria técnica à unidade da Siderurgia Nacional por parte da DRELVT, a entidade licenciadora, e que a Câmara Municipal deve montar um grupo de trabalho interdisciplinar, emanado da Assembleia Municipal, com a máxima urgência, exigindo ainda à CCDR-N que dê conhecimento dos resultados atualizados da monitorização do impacto ambiental da Siderurgia na atmosfera, nos solos, e nas linhas de àgua e lençóis freáticos.

É essencial saber se há contaminação da cadeia alimentar por parte de metais pesados ou outras substâncias químicas perigosas, e por isso, o BE também solicitou a intervenção da delegada de saúde a fim de esclarecer sobre eventuais patologias provocadas pelo impacto deste tipo de poluição, nomeadamente, doenças do foro respiratório, renal e neurológico.

"A bem de todos nós, que se faça luz, se aja em conformidade e se cumpram os superiores valores que configuram os direitos à saúde, à qualidade de vida e à tranquilidade dos maiatos", concluiu.

Na bancada da assistência, o ex-deputado municipal do BE Francisco Amorim, residente em S. Pedro de Fins, teve também oportunidade de intervir, denunciando os perigos para a saúde dos residentes da sua Freguesia e das Freguesias vizinhas, denunciando ainda a tentativa da administração da empresa de esconder o crime ambiental, vedando ilegalmente ruas públicas de acesso à fábrica, dificultando assim a passagem das pessoas pela Freguesia.